Partido FRELIMO aprova revisão da lei eleitoral
O projecto de lei de revisão da lei eleitoral foi aprovado ontem pela Assembleia da República, permitindo a redução em 4 meses da data de anúncio da realização das eleições gerais pelo Presidente da República.
A alteração desta lei oferece ao Presidente da República mais quatro meses para anunciar a data de realização de novas eleições. Para isso, deveria ser feita a revisão da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro.
A lei foi aprovada em meio a protestos e manifestações das outras bancadas parlamentares. Os protestos dos partidos da oposição ocorreram devido a reclamações de falta de negociação prévia para o alcance do consenso de alteração desta lei.
Por ser maior em número, a FRELIMO aprovou sozinha a proposta de revisão da lei, alegando falta de vontade política das outras bancadas. A presidente, Esperança Bias, direccionou a continuidade das actividades na Assembleia da República.